Política de Privacidade

O Lippert Advogados atua nos mais diferentes segmentos econômicos, atenta às características dos negócios neles desenvolvidos.

Ao oferecer serviços e informações por meio do site https://lippert.com.br, o LIPPERT ADVOGADOS (doravante "LIPPERT"), sociedade simples inscrita no CNPJ sob o n. 92.248.004/0001-01, coleta dados e informações de seus usuários a fim de lhes proporcionar uma experiência melhor, mais segura e confortável especialmente no ambiente virtual.

Por essa razão - e entendendo a importância de resguardar a privacidade dos usuários -, o LIPPERT lança mão de todas as medidas possíveis para proteger os dados que lhe são fornecidos, conferindo-lhes o tratamento adequado.

Eis a razão da presente Política de Privacidade: redigida de forma simples e direta, visa a esclarecer quais informações são coletadas dos usuários do site, bem como a forma pela qual se dá essa coleta e como esses dados são manejados (utilização, tratamento e armazenamento e dados por meio do site).

Caso tenha dúvidas quanto ao tratamento dos dados informados, pede-se a gentileza de que, até que tenha sua dúvida sanada, o usuário descontinue o acesso ao site e aos serviços deste, bem como não dê continuidade ao seu procedimento de registro no site, quando este se fizer necessário. Dúvidas devem ser enviadas para o e-mail compliance@lippert.com.br.

Em caso de discordância do usuário em relação à presente Política de Privacidade, pede-se o mesmo comportamento, a fim de que possamos aprimorar não apenas a Política de Privacidade, mas também os serviços disponibilizados em nossa página.

A permanência no site e/ou o cadastro do usuário em nossa plataforma para usufruir dos nossos serviços, ainda que de forma gratuita, configurará sua aceitação quanto a esta Política de Privacidade, indicando sua plena ciência e total concordância quanto ao tratamento a ser dispensado aos seus dados pelo LIPPERT.

Estamos localizados na Rua Manoelito de Ornellas, n. 55, 10. andar, bairro Praia de Belas, Porto Alegre (RS), CEP 90110-230.

FINALIDADE DA COLETA DE DADOS E INFORMAÇÕES

A coleta de dados e informações dos usuários visa, além da melhoria contínua dos serviços oferecidos, aos seguintes objetivos:

  • a) garantir eficiência, eficácia e segurança na prestação dos nossos serviços, em um ambiente agradável e adequado às necessidades do usuário;
  • b) autenticar acessos e apurar informações estatísticas;
  • d) buscar meios de identificação no caso de usos impróprios ou ilícitos;
  • e) resolver problemas e formular notificações relacionadas ao uso de nosso site e serviços nele disponibilizados;
  • f) manter os usuários informados sobre os serviços, alterações nos Termos de Uso ou na Política de Privacidade e Segurança, atualizações ou melhorias em nosso site, bem como sobre o status de seus cadastros;
  • g) divulgar ações e iniciativas do LIPPERT, sempre disponibilizando meios para o usuário cancelar o recebimento dessas informações, bem como, eventualmente, divulgar ações promocionais de entidades parceiras que adotem medidas de proteção à privacidade e segurança similares àquelas estabelecidas nesta Política;
  • h) determinar a eficácia da nossa publicidade;

DA COLETA DE DADOS E INFORMAÇÕES

Para atender às finalidades previstas acima, nosso site pode coletar dados a partir de informações:

  • a) fornecidas espontaneamente pelo usuário mediante cadastramento ou inserção de referências a seu respeito em qualquer contexto em nosso site;
  • b) relacionadas à forma como o usuário navega no site do LIPPERT e como faz uso dos serviços nele disponibilizados, bem como sobre os registros de acesso e as interações em geral nele realizadas;
  • c) fornecidas por ferramentas ou plataformas externas disponibilizadas por parceiros e relacionadas ao seu navegador ou conta de usuário (cookies, tags ou identificadores anônimos).

TIPO DE DADOS E INFORMAÇÕES COLETADOS

Os dados sobre a navegação do usuário no site do LIPPERT podem incluir informações:

  • (i) sobre o dispositivo e os sistemas / navegadores utilizados para acessar o site e aplicações de Internet, incluindo o endereço de protocolo de Internet (número IP);
  • (ii) passíveis de identificar todo e qualquer uso e interação no contexto do site e aplicações de Internet a ele correlatas;
  • (iii) referentes ao momento de cada ação do usuário no site ou aplicações de Internet (data e hora);
  • (iv) referentes à localização do usuário;
  • (v) referentes ao site acessado pelo usuário imediatamente antes de visitar o site do LIPPERT e aplicações de Internet correlatas.

Poderão ser utilizados para monitorar as interações do usuário cookies, tags e identificadores anônimos contidos em e-mails enviados ao usuário, como, por exemplo, quando recebeu, abriu ou clicou em um link em um e-mail enviado pelo LIPPERT.

DO ARMAZENAMENTO, DO TRATAMENTO E DA PROTEÇÃO DE DADOS

Os dados coletados por meio do site do LIPPERT e aplicações de internet são armazenados, tratados e protegidos mediante as melhores práticas de hospedagem, processamento, backup e criptografia, de acordo com a sua respectiva criticidade, podendo, em razão de características estruturais da própria rede mundial de computadores, haver situações em que os dados coletados serão armazenados e/ou tratados no exterior.

Os dados coletados pelo LIPPERT em razão da utilização do site ou das aplicações de internet serão mantidos em sigilo.

Cientifica-se o usuário de que, em razão de não haver sistemas de segurança na internet totalmente imunes a invasões indesejadas, o compromisso assumido pelo LIPPERT no tocante ao armazenamento, ao tratamento e à proteção de dados limita-se à adoção das medidas de proteção recomendáveis de acordo com o atual estado da técnica.

DADOS RELATIVOS A CONSULTAS REALIZADAS POR CLIENTES EM NOSSO SITE

Os dados referentes a consultas realizadas por clientes do LIPPERT em seu site visando a acompanhamento de seu regular atendimento (tais como acesso a relatórios, status de processos, etc.) são objeto de mecanismos adicionais de segurança a fim de garantir autenticidade do acesso, confidencialidade e integridade. O processo de identificação do cliente (Login e Senha) é obrigatório nesse tipo de procedimento.

COMPARTILHAMENTO DE DADOS

O site do LIPPERT e as aplicações de Internet somente compartilham dados:

  • a) nas hipóteses previstas nesta cláusula; ou
  • b) mediante autorização prévia do usuário.

O site e as aplicações de Internet poderão se valer de prestadores de serviço terceirizados (mão de obra especializada) para a armazenagem e o tratamento de dados, situação em que tais prestadores de serviços obrigatoriamente se submeterão à adoção de contrato que assegure o sigilo e confidencialidade em relação aos dados e informações coletados.

Os dados e informações coletados pelo site e pelas aplicações de Internet do LIPPERT poderão ser compartilhados com terceiros na existência de ordem judicial ou solicitação do Ministério Público, de autoridade policial ou administrativa, nos termos do art. 15, parágrafo 3o, da lei 12.965/14, ou, ainda, se assim for necessário para cumprir qualquer outra lei ou regulamentação governamental.

CONEXÕES (LINKS) A OUTROS SITES

O site poderá conter ligações para outros sites, que, a critério do LIPPERT, contenham informações/ferramentas ou proporcionem benefícios adicionais aos conteúdos e serviços oferecidos aos seus usuários e clientes. A política de privacidade do LIPPERT não é aplicada a sites de terceiros, pelo que, caso visite outro site a partir deste, o usuário deverá ler a política de privacidade do mesmo. o LIPPERT não se responsabiliza pela política de privacidade ou conteúdo presente em tais sites.

GERENCIAMENTO, CORREÇÃO E EXCLUSÃO DADOS

O usuário é exclusivamente responsável por prestar as informações de forma verídica, correta, completa e atualizada, bem como por zelar pelo sigilo de sua senha, quando aplicável, não divulgando-a a terceiros.

o LIPPERT não se responsabiliza pela autenticidade, completude e atualização dos dados prestados por usuários de seu site ou aplicações de Internet, nem mesmo pelo eventual uso indevido de informações publicadas por usuários ou por fraudes decorrentes da violação de senhas.

Eventuais denúncias de dados falsos/equivocados publicados no site do LIPPERT ou nas aplicações de internet a ele correlatas devem ser comunicados por escrito, por meio do endereço eletrônico compliance@lippert.com.br.

EDIÇÃO E EXCLUSÃO DE CONTEÚDOS

Embora solicitações de edição ou remoção de conteúdos devam-se dar, via de regra, por ordem judicial, solicitação do Ministério Público, autoridade policial ou administrativa, o LIPPERT reserva-se o direito de editar ou mesmo excluir de seu site e das aplicações de internet a ele correlatas quaisquer conteúdos publicados por usuários que não estejam em conformidade com a lei, com a presente Política de Privacidade ou com os Termos de Uso.

E-MAILS NÃO SOLICITADOS

LIPPERT evita o e envio de e-mails não solicitados, restringindo suas comunicações a assuntos relevantes e/ou do interesse específico do usuário.

Caso o usuário opte por não mais receber essas comunicações, basta solicitar o seu descadastramento através do link de cancelamento de inscrição contido nos e-mails recebidos ou, acessando sua página de cadastro, desmarcar a opção que autoriza o envio de e-mails.

Ao preencher qualquer formulário novamente ficará caracterizada a reinserção do seu e-mail à lista. Portanto, a requisição de cancelamento deve ser feita novamente caso seja de seu interesse.

O LIPPERT NUNCA IRÁ SOLICITAR SUA SENHA, NOME DO USUÁRIO, DADOS DE CARTÃO DE CRÉDITO/DÉBITO ATRAVÉS DE E-MAIL OU CONTATO TELEFÔNICO.

DA ALTERAÇÃO E DA EXCLUSÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES

Para alterar suas informações pessoais, basta acessar seu cadastro no site ou enviar um e-mail para e-mail para compliance@lippert.com.br. solicitando a alteração desejada.

Para excluir suas informações pessoais, basta enviar um e-mail para compliance@lippert.com.br. solicitando a exclusão de seus dados.

Os dados coletados serão excluídos dos servidores do LIPPERT ou mediante solicitação do usuário, ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para a prestação dos serviços pelo LIPPERT. Os dados não serão excluídos, todavia, quando houver obrigação legal que obrigue a sua retenção, ou quando houver a necessidade de sua manutenção para resguardo de direitos do LIPPERT.

PRAZO E MUDANÇAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O funcionamento de nosso site e aplicações de Internet se dá por prazo indeterminado, garantindo-se, à LIPPERT, no entanto, o direito de encerrá-los, suspendê-los ou interrompê-los unilateralmente a qualquer tempo, sem a necessidade de prévio aviso.

A Política de Privacidade poderá passar por atualizações a qualquer tempo, razão por que se recomenda visitar este site periodicamente, a fim de tomar ciência sobre eventuais alterações.

Salienta-se que, na ocorrência de alterações relevantes que ensejem novas autorizações pelos usuários, será publicada uma nova Política de Privacidade. Ainda: havendo interesse na utilização dos dados dos usuários para outras finalidades que não as previstas na presente política, será solicitada autorização dos mesmos, para que autorizem ou neguem a utilização dos dados.

LEI E FORO APLICÁVEIS

Este documento é regido e deve ser interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

Todos os conteúdos e informações contidos nos sites, plataformas e aplicações de Internet do LIPPERT têm proteção assegurada pelas leis que regulamentam direitos autorais, marcas e outros sinais distintivos.

Fica eleito o Foro Central da Comarca de Porto Alegre (RS) para dirimir quaisquer controvérsias relativas à presente Política de Privacidade, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.