Expertise
Segmentos Econômicos
A Lippert Advogados atua nos mais diferentes segmentos econômicos, atenta às características dos negócios neles desenvolvidos.
Atuação
Especialização, competência e comprometimento caracterizam os profissionais da Lippert Advogados que buscam soluções inovadoras e eficazes.
Institucional
54 Anos de história
Lippert Advogados começou sua história em 16 de novembro de 1964, no centro de Porto Alegre. Desde então, sempre desenvolveu soluções inovadoras, adaptou-se às mudanças políticas e econômicas do país e do mundo e se consolidou como um dos mais respeitados escritórios de advocacia no Brasil e no exterior.
Notícias
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Logística e Transportes
STF suspende processos sobre jornada de trabalho de motorista
Ministro do STF determinou a suspensão de todos os processos na JT que tratem da validade de norma coletiva qu...
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Direito Tributário
Instrução Normativa RFB nº 1.918, de 20/12/2019
Alteração - IN SRF nº 248/2002 - Aplicação - Regime de trânsito aduaneiro
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Direito Tributário
Instrução Normativa RFB nº 1.917, de 20/12/2019
Alteração - IN RFB nº 1.751/2017 - Permissão de acesso - Atendimento Virtual - e-CAC - RFB
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Direito Tributário
Regime Optativo da Substituição Tributária no RS entra em
Empresas com faturamento inferior a R$ 78 milhões por ano, de todos os setores, já podem aderir ao ROT-ST que...
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Direito Tributário
Porto Alegre: pagamento de IPTU com desconto de 10% vai até
No site prefeitura.poa.br/iptu, já é possível imprimir as guias do IPTU 2020, com desconto de 10%, até 3 de ja...
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Imobiliário
Em provimento, CNJ regulamenta o registro eletrônico de
A CNJ editou o Provimento n. 89, que regulamenta o registro eletrônico de imóveis.
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Direito Constitucional
TJSP diz que sanção de projeto de lei não anula
A mera vontade do prefeito não é juridicamente suficiente para convalidar defeitos provenientes do descumprime...
Imprensa
Contencioso Administrativo e Judicial
Demora no desembaraço não livra importador de pagar taxa de
A demora no desembaraço de mercadoria que foi alvo de auto de infração e apreensão não desobriga o importador...
Imprensa
Direito Tributário
Juiz suspende programa de parcelamento de dívidas de ICMS de
Os estados podem legislar sobre correção monetária e taxas de juros, desde que não contrariem as regras da Uni...